Processo 790634/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/09/2016 11:26
Autuado em 27/09/2016 11:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3514/2019 da Primeira Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3514/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2019 Acórdão   3514/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas SEIZI KAWANO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora INSTITUTO DE SAÚDE BOM JESUS DE IVAIPORÃ
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado IVAN EIJI KAWANO
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:11/04/19)
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:11/04/19)
Interessado PAULO CESAR ALVES DE AZEVEDO E ALMEIDA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
07/05/2019 17:21 do Protocolo 309503/19
26/04/2019 08:25 do Protocolo 276117/19
24/04/2019 12:34 do Protocolo 272146/19
11/04/2019 16:48 Recibo de Petição Intermediária - 247818/19, de 11/04/19 - Protocolo: 247818/19
10/04/2019 19:08 Recibo de Petição Intermediária - 245114/19, de 10/04/19 - Protocolo: 245114/19
01/04/2019 13:53 AR do Ofício OCN - 612/2019 - DP
01/04/2019 13:53 AR do Ofício OCN - 611/2019 - DP
01/04/2019 13:53 AR do Ofício OCN - 610/2019 - DP
26/03/2019 13:17 Devolução do Ofício OCN - 613/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2019 Certidão Diversa   76/ 2019   
DP  15/03/2019 Ofício de Contraditório   610/ 2019   
DP  15/03/2019 Ofício de Contraditório   611/ 2019   
DP  15/03/2019 Ofício de Contraditório   612/ 2019   
DP  15/03/2019 Ofício de Contraditório   613/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3514/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 41/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 343/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1264/2019
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 249/2019
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8614/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2020 14:11 DP  
19/12/2019 09:04 CMEX Informação nº 90/2020 -
19/11/2019 18:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1240/2019 -
01/10/2019 16:09 GCDA  
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
17/09/2019 10:35 2PC Parecer nº 865/2019 - Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA. Exercício de 2015. Pela aprovação das contas com ressalva.
16/09/2019 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1008/2019 -
08/05/2019 18:58 CGE Instrução nº 497/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
25/04/2019 13:57 DP  
24/04/2019 16:55 CGE Despacho Processual Diverso nº 41/2019 - Devidamente formalizado.
10/04/2019 14:04 DP Certidão Diversa nº 76/2019 -
10/04/2019 14:04 DP Informação nº 2983/2019 -
29/03/2019 13:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 343/2019 -
13/03/2019 16:35 DP Informação nº 1827/2019 -
13/03/2019 16:35 DP Informação nº 2293/2019 -
13/03/2019 16:35 DP Informação nº 2319/2019 -
13/03/2019 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 610/2019 -
13/03/2019 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 611/2019 -
13/03/2019 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 612/2019 -
13/03/2019 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 613/2019 -
08/03/2019 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 249/2019 -
08/03/2019 13:51 DP  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 105/2019 - Contas irregulares.
27/09/2016 14:12 COFIT  
27/09/2016 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8614/2016 -

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